Novas regras para saídas de emergência - Correio do Síndico

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20 de janeiro de 2015

Novas regras para saídas de emergência

Portaria do Corpo de Bombeiros Militar do DF unifica normas e aumenta exigências de acessibilidade para corredores e escadas



De olho em aumentar a segurança de pessoas com deficiência e em simplificar a vida de engenheiros e arquitetos, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) unificou e aperfeiçoou a legislação brasileira para construção de saídas de emergência. Com as mudanças, os cadeirantes disporão de corredores mais largos e outras facilidades para escapar de áreas de risco. Já os profissionais especializados precisarão consultar um único documento para elaborar projetos.


"Adequamos a norma brasileira à qual seguíamos a alguns critérios de acessibilidade, que não é só o acesso para entrar, mas também a saída de um edifício em casos de sinistro", explica o tenente-coronel Mário Lúcio Nunes, subdiretor da Diretoria de Estudos e Análises de Projetos do Corpo de Bombeiros. "Colocamos alguns quesitos a mais, como um espaço dentro das escadas - que são um local seguro - para acomodar um cadeirante até que ele seja resgatado", completa Nunes. Segundo ele, o texto é voltado a pessoal especializado, e não ao cidadão comum. "É algo muito técnico, mas a população pode sempre tentar entender para ajudar a fiscalizar", sugere.

As regras estão detalhadas na Portaria n° 02, de 14 de janeiro de 2015, e entraram em vigor em Brasília nesta segunda (19), após publicação no Diário Oficial do Distrito Federal. Resultado de dois anos de trabalho, a Norma Técnica (NT) 010/2015 do CBMDF reuniu elementos contidos em sete diferentes documentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). "A ABNT tem o seu tempo de revisão, mas nós vivemos a norma no dia a dia e, à medida que vemos evoluções, vamos alterando-a", justifica o tenente-coronel. 

"Antes, havia alguns pontos pouco claros ou que não batiam quando comparávamos os textos. Tentamos facilitar a vida do executor da obra, assim como a fiscalização por parte dos bombeiros", destaca o major Flávio Murilo Pereira, integrante da equipe que preparou o texto.

Acessibilidade
Além da desburocratização, outro ponto da NT 010/2015 diz respeito às rotas de fuga para pessoas com deficiência. Com a nova legislação, a largura das saídas de emergência, como corredores e escadas, vai passar dos atuais 1,10 m para 1,20 m. Além disso, os locais de fuga deverão ter espaço reservado para abrigar cadeirantes, em caso de incêndio, até a chegada das equipes de resgate do Corpo de Bombeiros. A área de espera não pode atrapalhar a saída de outras pessoas e deve ter dimensões padronizadas (1,20 m x 0,8 m). 

O Corpo de Bombeiros reconhece a impossibilidade de muitas edificações, sobretudo as mais antigas, adequarem-se às novas exigências. "Vamos exigir tudo o que for possível. Mas algumas adaptações, como as estruturais, são mais difíceis. Por isso, a princípio, a NT serve como parâmetro para as novas edificações", esclarece o major Pereira. 

Embora sejam aplicadas a quase todos os tipos de construção, algumas não precisarão se adaptar. É o caso das chamadas edificações unifamiliares, ou seja, casas onde mora apenas uma família. Já edifícios residenciais, por menores que sejam, devem seguir os parâmetros. 

Na outra ponta das exceções, estão locais de grande concentração de público. Estádios, ginásios, arenas, rodeios, sambódromos, autódromos e kartódromos com capacidade superior a 2,5 mil pessoas são regidos por outras leis. No caso do Mané Garrincha, por exemplo, continua valendo um padrão de segurança estabelecido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), normatizado pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo e adotado pelo CBMDF.

Por Olivar de Matos JORNALISTA DRT 10.716.